VEREADOR ABDALA PARTICIPA 2ª PLENÁRIA DO CIESP

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, Diretoria Regional de Taubaté realizou na noite do último dia 14, quinta-feira, a 2ª Reunião Plenária de 2009, no Auditório da Escola Senai Geraldo Alckmin, em Pindamonhangaba.
Joaquim Albertino de Abreu,Diretor Regional da CIESP deu abertura aos trabalhos que contou com a participação do Diretor do Senai, Paulo Sérgio Torino, prefeito João Ribeiro (PPS) e o Vereador Abdala Salomão(PSDB), além de um grande número de empresários e executivos da cidade e do Vale do Paraíba. Albertino destacou os números positivos da indústria valeparaibana e o destaque apontado como uma das regiões do Brasil que mais exportaram neste primeiro trimestre.Momento importante do encontro foi a palestra "CONSTRUINDO O PROFISSIONAL MODERNO", com o Dr. Ademir de Souza, Especialista em Ciências Exatas e Pós-Graduado em Recursos Humanos e Presidente da SOULAN RECURSOS HUMANOS que transmitiu aos presentes o perfil e postura do profissional moderno.

"Extremamente importante o evento e a palestra apresentada pelo Dr.Ademir, onde mostrou a realidade e as exigências no mundo competitivo do mercado de trabalho, além do grandeoso trabalho realizado pelo CIESP em nossa região",comentou o Vereador Abdala após o encontro.

Fotos: Akim - Pindavale

VEREADOR ABDALA EM COMITIVA DE REIVINDICAÇÕES PARA PINDAMONHANGABA

Na penúltima quarta-feira, 06 de maio, uma comitiva encabeçada pelo prefeito João Ribeiro esteve em São Paulo em audiências no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,na Assembléia Legislativa e no gabinete do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. A comitiva contou também com a presença do Juiz Titular da 1ª Vara e diretor interino do Fórum, Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito; do Presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, Vereador Martim César, do Secretário de Governo da Prefeitura de Pindamonhangaba, Engº Arthur dos Santos; dos Vereadores Abdala Salomão,Dona Geni, José Carlos Gomes. Também participaram o Presidente da OAB Pindamonhangaba, Dr. João Alves e a Vice-Presidente da instituição, Dra. Maura Salgado Valentin.
Foram três as reivindicações levadas ao Juiz Márcio Teixeira: a primeira e de extrema urgência foi a ampliação do número de servidores no Poder Judiciário de Pindamonhangaba, a fim de se evitar o colapso dos trabalhos; a segunda, instalação da 4ª Vara Cível, criada em 29 de agosto de 2000, e a terceira, criação e instalação das 5ª e 6ª Varas na Comarca de Pindamonhangaba.
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Pindamonhangaba, Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito, a situação dos trabalhos e dos processos no Fórum é "problemática e preocupante". O magistrado relata que hoje são três funcionários na área cível para cuidar de cerca de 4.500 processos.
"A população nos procura para ter direitos básicos como a pensão alimentícia ou mesmo a posse da terra e muitas vezes isso acaba sendo postergado por falta de uma melhor estrutura", salientou o juiz. Segundo o Dr. Carlos Eduardo, "a situação é ainda mais grave quando se trata da área criminal". Hoje apenas cinco funcionários trabalham com os processos. "Senão lutarmos intensamente agora, contando com o apoio do prefeito e vereadores, a situação ficará insustentável, frisou, lembrando que,"os pedidos feitos às autoridades da cidade e do Estado não são para privilegiar os juizes, mas sim a melhorar as condições de atendimento à população".
Durante o encontro o prefeito João Ribeiro afirmou que as reivindicações são de grande importância, visto que a situação do Judiciário hoje é muito difícil, exigindo um esforço sobre-humano de juizes e servidores para que os trabalhos continuem a serem executados. João Ribeiro lembrou que a Prefeitura presta todo a assistência possível para que o trabalho no Fórum aconteça da melhor maneira, inclusive com o empréstimo de funcionários, e citou o esforço feito por sua administração no sentido de terminar as obras do novo Fórum da cidade.
Na Secretaria
Deixando o Tribunal de Justiça, a comitiva de Pindamonhangaba dirigiu-se ao gabinete do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin, que também acolheu as solicitações feitas.
O secretário sensibilizou-se com a situação difícil vivida no Judiciário de Pindamonhangaba, principalmente com a necessidade urgente de mais servidores para atender as demandas que são muitas.
Geraldo Alckmin afirmou que fará todo empenho junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para encontrar uma solução rápida para o caso.
Assembléia Legislativa
Os trabalhos do dia terminaram na Assembléia Legislativa onde os pindamonhangabenses visitaram o gabinete do Deputado Campos Machado, sendo recebidos pelo chefe de gabinete Luiz Souto Madureira e também no gabinete do Deputado Padre Afonso Lobato.
O Padre Afonso afirmou aos membros da comitiva que ainda essa semana estaria se reunindo com a Frente Parlamentar, que reúne deputados ligados ao Vale do Paraíba, para juntos buscarem o necessário apoio ao Judiciário de Pindamonhangaba no Governo do Estado de São Paulo.

Fotos: Assessoria da Vereadora Dona Geni

PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VAI A PLENÁRIO

Nesta última segunda-feira, 11 de maio, o vereador Abdala Salomão apresentou seu Projeto de Lei N° 59/2009, no qual dispõe sobre a instalação de equipamentos de lazer e recreação infantil, em áreas públicas destinados a crianças portadoras de necessidades especiais.
O vereador Abdala comenta que na instalação de equipamentos em áreas públicas de lazer e recreação infantil, serão instalados, pelo menos, dois (2) equipamentos destinados a crianças portadoras de necessidades especiais.
“A maioria dos brinquedos instalados nos parques, e áreas de lazer nas cidades brasileiras, foram desenvolvidas à pessoas que não apresentam deficiências físicas e, portanto, não oferecem reais possibilidades de uso por crianças com necessidades especiais.” disse o vereador.
Em meio às justificativas apresentadas, o vereador diz que a garantia de espaços especialmente adaptados para deficientes nos parques e áreas de lazer, tendem a cooperar com a ressocialização das crianças que hoje passam a melhor parte do tempo em instituições especializadas.
“Brinquedos adaptados nos parques e áreas de lazer permitirá que a criança com deficiência, desfrute do prazer de brincar com liberdade, em perfeita harmonia com as outras crianças. Contribuindo positivamente para o crescimento pessoal dessas crianças portadoras de necessidades especiais.” finalizou Abdala.

PROJETO DE LEI DE ABDALA É APROVADO POR UNANIMIDADE

Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram na última semana, 04 de maio, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 39/2009, de autoria do vereador Abdala Salomão (PSDB), que dá nova redação a Lei nº 4883, de 17 de dezembro de 2008. O novo texto legal da lei - que torna obrigatório as casas de shows, hotéis, pensões, restaurantes e estabecimentos congêneres fixarem placa com número telefônico da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, do Governo Federal para denúncia de exploração, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes - determina que, além do telefone especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos - 100, agora também constarão da placa os telefones da Polícia Civil - Disque Denúncia - 197; da Polícia Militar – 190 e do Conselho Tutelar,3643-1758. De acordo com o parágrafo 2º da lei, a placa deverá medir 50 centímetros de largura por 25 de altura, exibindo de forma destacada e legível a advertência. Os responsáveis pelos locais, enumerados nesta lei, têm o prazo de 10 dias, contados da sua regulamentação, para fixarem a placa,de acordo com o artigo 3º. As sanções para quem não apresentar a placa em local visível vai da notificação, multa até a cassação da licença de funcionamento. O valor, arrecadado na aplicação das multas, deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Certamente com os logotipos das policias civil e militar,do conselho tutelar local e da secretaria federal dos direitos humanos e seus respectivos telefones nas placas inibiram qualquer ação de abuso contra as crianças e adolescentes, além de um cuidado maior por parte dos proprietários dos estabelecimentos", comentou o Vereador Abdala satisfeito pela aprovação da lei.