REGIÃO METROPOLITANA DO VALE
O Vice-Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador
Abdala Salomão (PSDB) questionou durante pronunciamento na
última sessão ordinária do Legislativo a importância do item “Segurança
Pública” na Lei Complementar que criou a Região Metropolitana (RMVale)
do Vale do Paraíba.
O questionamento surgiu, após o
parlamentar ter participado de um workshop da RMVale “Construindo a Governança
Metropolitana” no dia 29 de fevereiro, no Colonial Plaza, onde estavam
reunidos autoridades e
representantes de municípios que integram a nova
RM.
Abdala afirmou que “embora isso não esteja em
nossa alçada de atuação, eu não poderia deixar passar essa lacuna”.
Pindamonhangaba está na sub-região 2 da RM, sendo a segunda maior cidade,
atrás apenas de Taubaté.
Segundo o vereador, “o que me chamou a atenção é
que o artigo 12, da Lei Complementar tem alguns itens que serão debatidos
ao longo do processo de criação da RMVale e o item Segurança Pública
não está em destaque”.
Embora o item “segurança” faça parte do parágrafo
terceiro do mesmo artigo, o Vereador entende que deveria ser
colocado junto aos campos funcionais, citados pela presente lei, para que de
uma certa forma,
chamar mais a atenção para a importância do
assunto dentro de qualquer discussão.
O vereador cita que serão criados os Conselhos
Consultivos Regionais com a participação do Poder Legislativo das cidades
que compõem a RMVale que terão o importante papel de fiscalizar a ação do
Conselho de Desenvolvimento. “Precisamos ficar atentos a essa
situação para evitarmos problemas no futuro e de minha parte já
começo agora, alertando para a importância do tema segurança
pública nesta Lei que vai com certeza alavancar o crescimento e
desenvolvimento da região”, salientou o vereador.
