Na penúltima quarta-feira, 06 de maio, uma comitiva encabeçada pelo prefeito João Ribeiro esteve em São Paulo em audiências no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,na Assembléia Legislativa e no gabinete do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. A comitiva contou também com a presença do Juiz Titular da 1ª Vara e diretor interino do Fórum, Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito; do Presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, Vereador Martim César, do Secretário de Governo da Prefeitura de Pindamonhangaba, Engº Arthur dos Santos; dos Vereadores Abdala Salomão,Dona Geni, José Carlos Gomes. Também participaram o Presidente da OAB Pindamonhangaba, Dr. João Alves e a Vice-Presidente da instituição, Dra. Maura Salgado Valentin.
Foram três as reivindicações levadas ao Juiz Márcio Teixeira: a primeira e de extrema urgência foi a ampliação do número de servidores no Poder Judiciário de Pindamonhangaba, a fim de se evitar o colapso dos trabalhos; a segunda, instalação da 4ª Vara Cível, criada em 29 de agosto de 2000, e a terceira, criação e instalação das 5ª e 6ª Varas na Comarca de Pindamonhangaba.
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Pindamonhangaba, Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito, a situação dos trabalhos e dos processos no Fórum é "problemática e preocupante". O magistrado relata que hoje são três funcionários na área cível para cuidar de cerca de 4.500 processos.
"A população nos procura para ter direitos básicos como a pensão alimentícia ou mesmo a posse da terra e muitas vezes isso acaba sendo postergado por falta de uma melhor estrutura", salientou o juiz. Segundo o Dr. Carlos Eduardo, "a situação é ainda mais grave quando se trata da área criminal". Hoje apenas cinco funcionários trabalham com os processos. "Senão lutarmos intensamente agora, contando com o apoio do prefeito e vereadores, a situação ficará insustentável, frisou, lembrando que,"os pedidos feitos às autoridades da cidade e do Estado não são para privilegiar os juizes, mas sim a melhorar as condições de atendimento à população".
Durante o encontro o prefeito João Ribeiro afirmou que as reivindicações são de grande importância, visto que a situação do Judiciário hoje é muito difícil, exigindo um esforço sobre-humano de juizes e servidores para que os trabalhos continuem a serem executados. João Ribeiro lembrou que a Prefeitura presta todo a assistência possível para que o trabalho no Fórum aconteça da melhor maneira, inclusive com o empréstimo de funcionários, e citou o esforço feito por sua administração no sentido de terminar as obras do novo Fórum da cidade.
Na Secretaria
Deixando o Tribunal de Justiça, a comitiva de Pindamonhangaba dirigiu-se ao gabinete do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin, que também acolheu as solicitações feitas.
O secretário sensibilizou-se com a situação difícil vivida no Judiciário de Pindamonhangaba, principalmente com a necessidade urgente de mais servidores para atender as demandas que são muitas.
Geraldo Alckmin afirmou que fará todo empenho junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para encontrar uma solução rápida para o caso.
Assembléia Legislativa
Os trabalhos do dia terminaram na Assembléia Legislativa onde os pindamonhangabenses visitaram o gabinete do Deputado Campos Machado, sendo recebidos pelo chefe de gabinete Luiz Souto Madureira e também no gabinete do Deputado Padre Afonso Lobato.
O Padre Afonso afirmou aos membros da comitiva que ainda essa semana estaria se reunindo com a Frente Parlamentar, que reúne deputados ligados ao Vale do Paraíba, para juntos buscarem o necessário apoio ao Judiciário de Pindamonhangaba no Governo do Estado de São Paulo.
Fotos: Assessoria da Vereadora Dona Geni
Nenhum comentário:
Postar um comentário